JUSTIFICATIVA:
O presente projeto de lei trata da criação do "Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Amador Alternativo", cuja finalidade é incentivar e popularizar algumas modalidades esportivas que tem sido muito praticadas na cidade, mas sem a devida estrutura física, de segurança, e sem a correta educação dos praticantes, em relação às regras e exigências físicas para a prática.
Temos ótimos espaços municipais para a prática desses esportes, mas são carentes de uma adequada manutenção. Sem contar que, frequentemente, são pontos de insegurança para os praticantes dessas modalidades. Vejamos o que diz a reportagem do Jornal Cruzeiro do Sul de 11/02/2015:
"Ciclistas querem segurança em ruas e ciclovias da cidade. Organização pede para a vítimas de assaltos que façam boletim de ocorrência, e ajudem a polícia a diagnosticar incidência de crimes"
Com faixas e cartazes pedindo "mais respeito ao ciclista" e "menos promessas, mais atitude", cerca de 200 ciclistas mobilizaram-se em um protesto nesta terça-feira à noite, na praça Lions, situada na avenida Dom Aguirre, por mais segurança nas ciclovias e nas ruas. Hoje um grupo de ciclistas irá levar a reivindicação ao prefeito Antonio Carlos Pannunzio, às 11h, no Paço Municipal.
De acordo com o estudante Rômulo Henrique Pessoa Alves, um dos organizadores da manifestação desta terça-feira, que teve início às 19h, o protesto foi desencadeado pelos últimos acontecimentos, como a morte de um adolescente de 16 anos, que foi atropelado no sábado (7), no Parque Vitória Régia, quando ia de bicicleta para o trabalho, e ainda os assaltos que vêm ocorrendo nas ciclovias.
Os manifestantes reivindicam a poda de árvores das ciclovias, reforço na iluminação, mais guardas municipais fazendo ronda e câmeras de videomonitoramento para proporcionar segurança não somente aos ciclistas, mas também para quem passa pela região em caminhadas ou de patins. "De preferência nos horários de pico, das 16h às 21h durante a semana, e aos finais de semana o dia todo, desde as 6h", afirma Rômulo, acrescentando que também seria importante a Prefeitura desenvolver uma campanha de conscientização dos motoristas de Sorocaba, pedindo paz no trânsito e respeito aos ciclistas e pedestres.
De acordo com o estudante, a polícia tem falado para os ciclistas optarem por pedalar em locais movimentados e com luz. "Mas as últimas ocorrências foram durante o dia, em locais movimentados. Infelizmente, quando não tem segurança, a criminalidade reina", diz.
Por conta dos assaltos, Rômulo afirma que muitas pessoas não têm o costume de saírem sozinhas, por isso levam sua bicicleta no carro até um ponto de encontro, para de lá saírem em grupo. "Se tivesse segurança elas poderiam já sair de suas casas pedalando. Também os que usam como meio de transporte, poderiam ter tranquilidade para ir trabalhar".
Assaltada no domingo passado, Rosana Cristiane Lima, 46 anos, ainda está abalada com o ocorrido. Ela conta que pedala há quatro anos e foi roubada em plena luz do dia, por volta das 14h, na ciclovia, próximo à DIG. Um dos ladrões chutou sua bike e Rosana caiu no chão: machucou cotovelo, quadril, cabeça (que estava protegida pelo capacete) perna e mãos. O amigo que a acompanhava entrou em luta com outro bandido, que também tentava assaltá-lo e um motociclista que passava pela rua, vendo o que ocorria, o ajudou a bater no ladrão, que acabou fugindo. Além do susto e da agressão, Rosana perdeu a bicicleta, no valor de R$ 4 mil. "Isso gerou revolta, medo... Nunca saio sozinha, mas mesmo assim fui assaltada, em um momento que estava acompanhada e era um domingo de tarde. Eu amo pedalar, então o que quero é segurança."
O fotógrafo Emídio Marques, 47 anos, pedala há cinco anos e conta que sofreu o primeiro assalto há dois anos. "Roubaram minha bike por volta das 19h30, em frente ao Habib"s da Dom Aguirre. Fui abordado por três homens e um deles colocou revólver na minha cabeça", lembra. Em julho do ano passado o fotógrafo sofreu novo assalto. "Fui abordado por dois homens em uma bicicleta. O que estava na garupa me derrubou e quando me recuperei já estava sem a bike", conta. Os sentimentos que ficam são de raiva e perda, relata. "O problema é a agressão, a violência com que eles agem. De que adianta a cidade ter uma pista de 116 km de ciclovia, se você nem pode andar com segurança?"
Durante a manifestação, os ciclistas fizeram um apelo para que vítimas de assalto registrem boletim de ocorrência, para que a polícia reconheça a incidência de crimes, permitindo que seja reivindicado mais policiamento nas ciclovias. O protesto seguiu até a Delegacia de Investigações Gerais (DIG), na avenida Dom Aguirre, onde a manifestação foi encerrada, às 21h. A escolha do local, disse Rômulo, foi simbólica, por ser essa a delegacia responsável pelas investigação das ocorrências e também por conta do assalto que Rosana sofreu próximo ao local.
Fonte: http://www.cruzeirodosul.inf.br/materia/593543/ciclistas-querem-seguranca-em-ruas-e-ciclovias-da-cidade.
A reportagem que apresentamos mostra-se bastante sintomática da situação atual dos praticantes de esportes alternativos, como o caso do ciclismo. Falta estrutura física, segurança e educação para o trânsito, o que são condições essenciais para a prática dessa modalidade esportiva.
Vejam os nobres pares que nosso Projeto de Lei corrige essa situação. E vai mais além: corrige também a falta de estruturas e de segurança para os praticantes do skate e da corrida e trote, que utilizam a mesma ciclovia para a prática esportiva dessas modalidades.
No mesmo esteio vem o Slackline, cujo número de praticantes aumenta dia a dia, mas que não conta com o adequado amparo do Poder Público Municipal, isso mesmo os parques públicos, em especial o Chico Mendes, serem ótimos locais para essa prática, dependendo apenas de mais segurança e iluminação.